Categoria: Direitos e Benefícios
Principais direitos; benefícios do trabalhador, aposentado e pensionista. Informações sobre Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e mais programas sociais!
O segurado do INSS, pode ter acesso à vários serviços previdenciários, sendo necessário apenas acessar o portal através de uma conta. No conteúdo de hoje vamos esclarecer como criar esse cadastro no Meu INSS. Acompanhe. O segurado pode ter acesso à: Consultar o resultado da perícia médica, entre outros. Com algumas alterações que ocorreram no sistema, …
É evidente que qualquer dívida tira o sono de muita gente, ainda mais quando elas prejudicam o direito de outras pessoas, como no caso das dívidas trabalhistas. A empresa que deixar de cumprir com essas obrigações além de prejudicar a saúde financeira do negócio, pode ter bastante dor de cabeça com a justiça. Nesse artigo vamos …
O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não podem mais os cônjuges, salvo os casos de expressa ressalva, contratarem entre si sociedades: “Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal …
O Empresário Individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. A empresa individual atua sem a separação de seus bens do CPF e CNPJ semelhante ao MEI, então o empresário deverá responder por todas as propriedades do CNPJ. Além disso, não existe um capital social mínimo para sua abertura. O que …
